É responsável por garantir a exclusividade sobre as criações artísticas, científicas e literárias, por um período determinado, no qual o autor ou titular de direitos (uma vez que são conceitos e possibilidades jurídicas distintas) poderá explorar ou autorizar sua exploração por meio de reprodução, comunicação ao público, entre outras inúmeras possibilidades de exploração econômica das obras intelectuais.

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O direito autoral é essencial para proteger obras criativas e intelectuais, como textos, músicas, obras artísticas, software e outros conteúdos originais.

 

Nosso serviço de direito autoral oferece suporte abrangente para garantir que os criadores e detentores de direitos autorais estejam devidamente protegidos e possam desfrutar dos benefícios legais e comerciais de sua obra.